Todos os Seus Direitos em um Só Lugar
Aqui você encontra todos os artigos do Explica Lei reunidos em um só lugar. Nosso objetivo é explicar o que a lei diz, de forma clara, sem juridiquês. Tudo para que você entenda seus direitos e saiba como se proteger no dia a dia.
Golpe do Falso Advogado: Como Reconhecer, Evitar e Denunciar Crimes Jurídicos Online - Em um mundo cada vez mais digital, onde muitas pessoas buscam soluções rápidas para questões legais, uma ameaça silenciosa cresce:…
Usucapião de Imóvel: Como Regularizar Sua Propriedade no Cartório ou na Justiça - Muitas pessoas no Brasil vivem em imóveis que não possuem documentação regularizada. Casas, terrenos e apartamentos podem ser ocupados por…
Aposentadoria Especial INSS: Quem Tem Direito, Como Comprovar e Solicitar (Guia Completo) - Você dedicou anos da sua vida a atividades que colocaram sua saúde ou integridade em risco? Trabalhou em ambientes com…
Plano de Saúde e Cirurgia Pós-Bariátrica: STJ Garante Cobertura de Cirurgias Reparadoras (Tema 1069) - Você fez uma cirurgia bariátrica, conquistou a perda de peso e recuperou sua saúde, mas agora enfrenta um novo desafio:…
Corte Indevido de Luz e Água: Quando é Ilegal e Como Reverter? - Você chega em casa após um longo dia de trabalho e encontra sua luz ou água cortada. A indignação é…
Pensão Alimentícia no 13º Salário e Férias: Entenda as Regras do STJ (Tema 192) - Você já se perguntou se a pensão alimentícia deve ser paga também sobre o décimo terceiro salário e o terço…
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