A fibromialgia é uma doença crônica que provoca dores intensas e persistentes em várias partes do corpo, além de fadiga, distúrbios do sono e problemas emocionais. Essa condição afeta diretamente a qualidade de vida e pode dificultar ou até impedir o exercício do trabalho.
Mas será que quem sofre de fibromialgia tem direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Muitas pessoas não sabem como funciona o processo nem quais documentos precisam apresentar para garantir seus direitos.
Neste artigo, vamos explicar passo a passo tudo que você precisa saber para solicitar os benefícios previdenciários relacionados à fibromialgia, além de orientar o que fazer se o pedido for negado. Leia até o final e não deixe de lutar pelos seus direitos!
O que é fibromialgia e como ela afeta a capacidade para o trabalho?
A fibromialgia é uma síndrome que causa dores musculares generalizadas, fadiga extrema, distúrbios no sono e alterações de humor, entre outros sintomas. Diferente de outras doenças, a fibromialgia não apresenta alterações claras em exames laboratoriais tradicionais, o que dificulta seu diagnóstico e reconhecimento.
Por essa razão, muitas pessoas que sofrem dessa condição enfrentam preconceito e têm seus direitos negados, principalmente no ambiente de trabalho e na hora de requerer benefícios do INSS.
Apesar de ser uma doença “invisível” para exames clínicos, a fibromialgia pode gerar incapacidade significativa para realizar tarefas simples, prejudicando o rendimento profissional e a rotina diária.
O INSS reconhece a fibromialgia para concessão de benefícios?
Embora a fibromialgia não esteja oficialmente listada entre as doenças graves previstas na legislação previdenciária, o INSS reconhece que ela pode causar incapacidade para o trabalho.
Para que o benefício seja concedido, é fundamental comprovar, por meio de documentos médicos — como laudos, relatórios e exames —, que a fibromialgia afeta diretamente a sua capacidade laboral.
Vale lembrar que a perícia médica do INSS tem autonomia para avaliar cada caso individualmente, considerando sintomas, limitações e histórico clínico do segurado.
Quais benefícios do INSS quem tem fibromialgia pode solicitar?
1. Auxílio-doença (incapacidade temporária)
Este benefício é indicado para quem está temporariamente incapacitado de trabalhar devido à fibromialgia.
Para conseguir o auxílio-doença, você precisa:
- Estar incapacitado por mais de 15 dias consecutivos;
- Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais ao INSS, salvo exceções;
- Passar por perícia médica que confirme a incapacidade temporária.
Esse benefício ajuda a garantir uma fonte de renda durante o período em que você não consegue trabalhar, permitindo focar no tratamento e na recuperação.
2. Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
Caso a fibromialgia cause incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.
Nessa modalidade, o benefício é pago até que o segurado venha a falecer ou seja reavaliado e considerado apto para o trabalho.
Como solicitar o auxílio-doença no Meu INSS
O processo de solicitação é simples, pode ser feito totalmente pela internet e segue os seguintes passos:
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo “Meu INSS” no seu celular;
- Faça login usando seu CPF e senha (caso não tenha, crie um cadastro rápido);
- Na área de serviços, escolha “Agendar Perícia”;
- Selecione o benefício “Auxílio por incapacidade temporária”;
- Anexe todos os documentos médicos que comprovem sua condição, como laudos, receitas, exames e atestados;
- Escolha a agência do INSS mais próxima para realizar a perícia médica;
- Acompanhe o andamento do processo pelo próprio sistema.
Quando pedir aposentadoria por invalidez por fibromialgia?
Você só deve solicitar a aposentadoria por invalidez se a fibromialgia causar incapacidade definitiva para o trabalho.
O perito do INSS avaliará se:
- Você está incapacitado para exercer qualquer atividade profissional;
- Não há possibilidade de reabilitação para outra função compatível;
- Os sintomas da fibromialgia comprometem sua rotina e qualidade de vida.
Documentos essenciais para a perícia médica do INSS
Para aumentar suas chances de aprovação na perícia, leve os seguintes documentos:
- Laudos médicos atualizados, com diagnóstico e o código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Exames que comprovem os sintomas, mesmo que não sejam conclusivos;
- Relatório detalhado do seu médico explicando como a fibromialgia afeta seu trabalho;
- Histórico de tratamentos, medicações utilizadas e episódios de crises;
- Documentos que relacionem sua incapacidade laboral diretamente à fibromialgia.
Dica importante: Seja honesto e claro na perícia, descrevendo de forma precisa como a doença interfere em sua vida, sem exageros ou omissões.
Outros documentos que podem ajudar no processo
Além dos documentos médicos, tenha também em mãos:
- Carteira de trabalho, para comprovar vínculos empregatícios;
- Comprovantes de contribuições ao INSS;
- Declaração do empregador, se possível, sobre sua situação no trabalho;
- Declaração de atividades autônomas, para MEIs ou trabalhadores informais;
- Comprovante de residência atualizado.
Meu pedido foi negado pelo INSS. E agora?
Caso o seu pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez seja negado, não desanime.
Você pode:
- Entrar com recurso administrativo pelo próprio site do Meu INSS, apresentando documentos adicionais que reforcem sua incapacidade;
- Caso o recurso seja negado, procurar a via judicial para garantir seus direitos;
- Buscar a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário para ajudar em todo o processo.
Conclusão: fibromialgia dá direito ao INSS, sim
A fibromialgia é uma doença real, invisível, mas debilitante. Quando ela prejudica sua capacidade de trabalhar, você tem o direito de buscar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez junto ao INSS.
Com documentos corretos, perícia bem preparada e apoio jurídico, é possível garantir esses benefícios e melhorar sua qualidade de vida.
E se o seu pedido for negado, lembre-se: existem mecanismos legais para recorrer e lutar pelos seus direitos. Não abra mão da sua proteção!