1. Coleta de Informações

Coletamos informações de você de duas maneiras principais:

A) Informações Fornecidas por Você:

Ao interagir com o Explica Lei, como ao preencher formulários (para contato ou geração de leads), assinar nossa newsletter ou deixar comentários em artigos, você pode nos fornecer dados como:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Telefone
• Outras informações voluntárias

B) Informações Coletadas Automaticamente:

Para melhorar sua experiência, analisar o tráfego e exibir publicidade relevante, utilizamos cookies e tecnologias similares (como Google Analytics, Google AdSense e pixels de rastreamento de afiliados). Essas ferramentas coletam automaticamente informações sobre sua interação com o site, incluindo:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Localização geográfica aproximada (a partir do IP)
• Comportamento de navegação e padrões de cliques
• Informações sobre o sistema operacional
• Dados sobre a referência (qual site você veio antes de chegar ao Explica Lei)

2. Finalidade do Uso dos Dados e Bases Legais (LGPD)

As informações coletadas pelo Explica Lei são utilizadas para as seguintes finalidades, sempre em conformidade com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

• Melhorar sua experiência no site e personalizar conteúdos e sugestões: Utilizamos dados de navegação para entender suas preferências e oferecer conteúdo mais relevante e uma navegação otimizada.
• Base Legal: Legítimo Interesse do Explica Lei e, para certas personalizações, seu Consentimento.
• Analisar estatísticas de tráfego e desempenho: Coletamos dados para entender o comportamento geral dos usuários, identificar tendências, avaliar a popularidade dos artigos e otimizar o desempenho técnico do site.
• Exibir publicidade contextual e personalizada (Google AdSense): Utilizamos suas informações de navegação para que o Google AdSense possa exibir anúncios relevantes aos seus interesses, contribuindo para a manutenção e gratuidade do conteúdo do Explica Lei.
• Consentimento (geralmente coletado através da política de cookies) e Legítimo Interesse.
• Rastreamento e comissionamento de programas de afiliados: Monitoramos os cliques em links de afiliados para fins de rastreamento de vendas e para que possamos receber as devidas comissões, o que também contribui para a monetização do blog.
• Enviar atualizações, newsletters e comunicações: Quando você se cadastra em nossa newsletter, usamos seu e-mail para enviar novidades do blog, artigos e, ocasionalmente, ofertas ou informações de parceiros que consideramos relevantes para você.
• Responder às suas dúvidas e atender a solicitações de contato (Geração de Leads): Quando você preenche um formulário de contato, utilizamos seus dados para nos comunicarmos com você e fornecermos o suporte ou a informação solicitada.
• Execução de Contrato ou diligências pré-contratuais (ao iniciar uma conversa para possível consultoria).
• Garantir a segurança da navegação e proteção do site: Monitoramos dados para detectar e prevenir atividades maliciosas, fraudes, spam e garantir a integridade de nossos sistemas e a segurança dos usuários.
• Cumprimento de Obrigação Legal.

3. Uso de Cookies

O Explica Lei utiliza cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador) e outras tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdos, analisar tendências de uso e para fins de publicidade e afiliação.

Categorias de Cookies que Utilizamos:

• Cookies Essenciais: São estritamente necessários para o funcionamento básico do site e para que você possa navegar e utilizar seus recursos (ex: manter sua sessão ativa).
• Cookies de Análise/Desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os visitantes usam o site (ex: quais páginas são mais populares), ajudando-nos a melhorar o Explica Lei. Ferramentas como o Google Analytics se enquadram aqui.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de escolhas que você faz (como seu idioma) para proporcionar uma experiência mais personalizada.
• Cookies de Publicidade/Marketing: Utilizados pelo Google AdSense e por programas de afiliados para exibir anúncios relevantes aos seus interesses, limitando a frequência com que você vê um anúncio e medindo a eficácia das campanhas publicitárias.

Seu Controle sobre os Cookies:

Você tem o direito de aceitar ou recusar cookies. A maioria dos navegadores permite que você gerencie suas preferências de cookies nas configurações. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado.

No entanto, é importante notar que a desativação de certos cookies (especialmente os essenciais e de funcionalidade) pode afetar a funcionalidade e sua experiência no site. A recusa de cookies de publicidade pode não significar que você não verá mais anúncios, mas sim que eles não serão tão relevantes para você.

Para mais informações sobre como o Google utiliza cookies e dados em seus serviços de publicidade (como o AdSense), você pode consultar: https://policies.google.com/technologies/ads.

4. Compartilhamento de Dados

O Explica Lei preza pela sua privacidade e não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais não autorizados. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes situações e sempre com a finalidade de viabilizar a operação e a monetização do blog, bem como para o cumprimento de obrigações legais:

Com Prestadores de Serviços e Parceiros: Trabalhamos com empresas parceiras que nos auxiliam na operação do site e na oferta de nossos serviços. Isso inclui:

• Serviços de hospedagem e infraestrutura;
• Plataformas de email marketing (para envio de newsletters);
• Ferramentas de análise de tráfego (ex: Google Analytics);
• Plataformas de publicidade (ex: Google AdSense);
• Programas de afiliados (para rastreamento de cliques e vendas).

Estes parceiros processam dados apenas em nosso nome e de acordo com nossas instruções, e são contratualmente ou legalmente obrigados a proteger suas informações em conformidade com a LGPD.

Para Cumprimento de Obrigação Legal ou Requisição Judicial: Poderemos compartilhar seus dados se formos legalmente obrigados a fazê-lo, ou em resposta a ordens judiciais ou solicitações legítimas de autoridades competentes.

Em todos os casos de compartilhamento, garantimos que os parceiros e terceiros adotem padrões de segurança e privacidade compatíveis com a LGPD.

5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações pessoais contra:

• Acessos não autorizados
• Vazamentos e alterações indevidas
• Uso indevido ou destruição acidental

Nenhum sistema é completamente invulnerável, mas estamos comprometidos em manter um ambiente digital seguro.

6. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:

• Confirmação e Acesso: O direito de obter a confirmação da existência de tratamento de seus dados e o acesso a esses dados.
• Correção: O direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: O direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: O direito de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação: O direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei (ex: cumprimento de obrigação legal).
• Informação sobre Compartilhamento: O direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Explica Lei compartilhou seus dados.
• Informação sobre a Possibilidade de Não Fornecer Consentimento: O direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
• Revogação do Consentimento: O direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.
• Oposição: O direito de se opor a um tratamento de dados que não esteja baseado no seu consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
• Revisão de Decisões Automatizadas: O direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses (se aplicável).

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, ou para tirar dúvidas adicionais sobre o tratamento de seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco através do e-mail:

📩 contatoexplicalei@gmail.com

Faremos o possível para atender à sua solicitação no menor tempo hábil, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

7. Período de Retenção dos Dados

Seus dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme detalhado nesta Política, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Após este período, seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, impedindo que você seja identificado(a), a menos que haja uma exigência legal para sua guarda.

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade e conteúdo desses sites. Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade ao acessá-los.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, tecnológicas ou administrativas.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos que você revise este conteúdo periodicamente.

10. Contato

Se tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, fale com a gente:

📩 contatoexplicalei@gmail.com

Se preferir, pode acessar a nossa página Contato, clicando aqui.

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🔐 Estamos comprometidos com a transparência e a segurança da sua navegação.